TJPI empossa duas novas desembargadoras e Tribunal passa a ter número recorde de mulheres na Corte
20/07/2026
(Foto: Reprodução) TJPI empossou as juízas Maria Célia Lima Lúcio e Maria Luíza de Moura Mello e Freitas como desembargadoras
Eduardo Amorim/Rede Clube
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) empossou, nesta segunda-feira (20), as juízas Maria Célia Lima Lúcio e Maria Luíza de Moura Mello e Freitas como desembargadoras. A cerimônia ocorreu às 9h, no Plenário do TJPI, no Palácio da Justiça, em Teresina.
Com a posse das magistradas, o TJPI passará a ter, pela primeira vez, quatro mulheres no cargo de desembargadora. Até então, o maior número registrado simultaneamente na Corte era de duas.
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Segundo o TJ, Maria Célia Lima Lúcio foi promovida pelo critério de merecimento. Já Maria Luíza de Moura Mello e Freitas chegou ao Tribunal pelo critério de antiguidade.
A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira, e contou com a presença de magistrados e autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
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Avanço da participação feminina
Para Maria Luíza de Moura Mello e Freitas, a ampliação da presença feminina no segundo grau da Justiça representa um avanço para a participação das mulheres no Judiciário.
"Para mim não é um privilégio, é uma responsabilidade maior, perante a sociedade, as instituições e o meu compromisso com a justiça", disse.
A magistrada também destacou o papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no aumento da participação feminina nos tribunais.
"O CNJ já avançou quando editou aquela resolução 525 de 2023, apoiando e dando voz e vez às mulheres para a composição dos tribunais", afirmou.
⚖️ A Resolução nº 525/2023 do Conselho Nacional de Justiça estabelece a alternância de gênero nas promoções por merecimento até que as mulheres representem, no mínimo, 40% da composição dos tribunais.
Presidente destaca trajetória das magistradas
O desembargador Aderson Nogueira, afirmou que a promoção de uma das magistradas atende à resolução do CNJ, mas também reconhece a trajetória profissional das duas juízas.
“É bom que se diga que ainda que uma das colegas esteja aqui, no segundo tribunal, primeiro eu cumpri essa determinação do CNJ, trazendo pra cá magistradas, ocupando essa vaga por ser mulher, mas as duas colegas não estão aqui simplesmente por serem mulheres”, disse.
“Estão aqui por estar na magistratura há quase quatro décadas, têm um trabalho prestado na magistratura e ao estado do Piauí, são magistradas que conhecem o estado como poucos conhecem”, completou.
Esta reportagem está em atualização.
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