Listas de material são fiscalizadas em escolas particulares de Teresina; saiba como denunciar exigências abusivas
08/01/2026
(Foto: Reprodução) Listas de material são fiscalizadas em escolas particulares de Teresina; saiba como denunciar exigências abusivas
Procon Fortaleza/ Divulgação
Escolas da rede privada de Teresina começaram a ser fiscalizadas nesta quinta-feira (8) em uma ação do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). O objetivo é verificar se as exigências feitas pelas instituições para o ano letivo de 2026 estão de acordo com a legislação.
Segundo o Procon, a fiscalização será realizada ao longo de todo o mês de janeiro e deve alcançar escolas localizadas em todas as zonas da capital. Durante as visitas, os agentes analisam principalmente as listas de materiais escolares e os contratos de matrícula.
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De acordo com o chefe da Divisão de Fiscalização do Procon/MPPI, Arimatéa Arêa Leão, a ação tem caráter preventivo e educativo. Ele explicou que uma portaria do órgão reúne orientações sobre o que pode ou não ser solicitado pelas escolas, com o objetivo de evitar práticas consideradas abusivas.
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Como denunciar
Pais e responsáveis que identificarem irregularidades podem registrar reclamações junto ao Procon/MPPI. As denúncias podem ser feitas pelo e-mail atendimentoprocon@mppi.mp.br ou pelo WhatsApp (86) 2222-8107.
O atendimento presencial também está disponível na Coordenação do Procon Estadual, localizada na Avenida Lindolfo Monteiro, nº 911, no bairro de Fátima, em Teresina.
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