Governo do Piauí sanciona lei que torna obrigatória avaliação biopsicossocial periódica para policiais
10/06/2025
(Foto: Reprodução) Todos os agentes de segurança pública devem passar por consultas médicas, psicológicas e laboratoriais. O atendimento será custeado pelo Estado. Lei é sancionada pelo governador
Divulgação: Governo do Piauí
O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), sancionou uma lei que torna obrigatória avaliação biopsicossocial periódica para policiais. A decisão foi divulgada no Diário Oficial da última quinta-feira (5).
A lei diz que os agentes de segurança pública da Polícia Civil e Militar devem passar por consultas médicas, psicológicas e laboratoriais especializadas. Esse atendimento será financiado pelo governo.
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Segundo o secretário de segurança pública, Chico Lucas, a lei é uma tentativa de cuidar do bem-estar físico e mental desses profissionais.
O estresse, o risco e a pressão diária vividos pelos nossos policiais exigem atenção constante à saúde mental. Com essa lei, estamos institucionalizando esse cuidado de forma preventiva e contínua”, destacou o secretário.
O agente que se recusar a obedecer à norma, estará sujeito a penalidades disciplinares.
Morte de policiais levanta questão sobre a avaliação psicológica dos profissionais
*Andréa Gomes, estagiária sob a supervisão de Lucas Marreiros.
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