Denúncia de aluna de 12 anos estuprada dentro de escola em Teresina: imagens de câmeras estão com a polícia, diz secretário
28/05/2026
(Foto: Reprodução) Estupro em escola de Teresina: família de menina de 12 anos denuncia abuso
O secretário municipal de Educação, Ismael Silva, informou nesta quinta-feira (28) que a direção da Escola Municipal Eurípedes Aguiar entregou imagens de câmeras de segurança à Polícia Civil. O material foi repassado após familiares denunciarem que uma aluna de 12 anos foi estuprada por um estudante de 15 anos dentro da unidade.
A família da vítima fez a denúncia na terça-feira (26). Segundo o secretário, tanto a vítima quanto o suspeito deixaram de frequentar a escola após o caso. Ele afirmou ainda que o aluno de 15 anos foi afastado da unidade, com concordância da família.
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Sobre a vítima, Ismael Silva disse que a estudante tem vaga garantida em outra escola pública de tempo integral, caso a família opte pela transferência.
“A família deu entrevistas relatando dificuldades em encontrar vagas em outra unidade. A nossa equipe já se mobilizou uma vaga em outra escola caso esse seja o desejo da família da menina” disse.
Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) em Teresina
Sthefany Prado / g1
O secretário afirmou ainda que vai acompanhar as investigações conduzidas pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) e pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI).
A declaração foi feita após a família denunciar que a menina foi abusada sexualmente na quadra da escola por um aluno de 15 anos. Os familiares afirmam que a unidade não acionou o Conselho Tutelar nem a Polícia de forma eficaz.
O secretário, porém, disse que a escola seguiu todos os procedimentos adequados no atendimento do caso.
Ismael Silva explicou ainda que o crime denunciado ocorreu em um trecho que estava interditado para obras e inauguração posterior, mas que na data do crime se encontrava aberto para a realização de um serviço de capina.
“Importante ressaltar que não foi dentro da quadra, a quadra está fechada para inauguração que iria ocorre nos próximos dias. O que temos é um espaço isolado que fica fechado, mas estavam realizando um serviço de capina e limpeza no local, aí infelizmente no final do dia a equipe acabou não trancando e tiveram acesso a esse local mais isolado”, detalhou.
A Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) investiga o caso mas não divulgará detalhes. Em nota, a Secretaria Municipal de Educação (Semec) informou que adotou os protocolos necessários após a denúncia e que prestou assistência à vítima.
⚖️Pela lei brasileira, a simples prática de qualquer ato libidinoso (ações de cunho sexual para satisfazer o desejo do agressor) com menores de 14 anos ou pessoas sem capacidade de discernimento já caracteriza o crime de estupro de vulnerável.
Nota da Semec
A Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) informa que recebeu a denúncia envolvendo dois adolescentes em uma escola da Rede Municipal, da qual são alunos. Assim que foi procurada, a direção da unidade escolar adotou imediatamente todos os protocolos conforme a Lei 13.431/2017, conhecida como a Lei da Escuta Protegida, que estabelece diretrizes de atendimento para crianças e adolescentes. Assim como os Decretos nº 22.930/2022 e nº 23.036/2022, relacionados à criação e organização do Protocolo “Quem Ama Cuida” para prevenção e atendimento de crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social.
Logo o Diretor da unidade comunicou a Secretaria, acionou o Conselho Tutelar, e tomou todas as providências que competia a escola. Assim como, convocou as famílias envolvidas para ciência dos fatos e orientações quanto aos procedimentos que competem exclusivamente ao âmbito familiar e aos órgãos responsáveis.
Desde o primeiro momento, a SEMEC disponibilizou suporte técnico e profissional às famílias, que estão sendo acompanhadas por profissionais competentes, incluindo Assistentes Sociais e Psicólogos. Todas as medidas administrativas cabíveis já foram adotadas, sempre com foco na proteção integral dos adolescentes envolvidos.
A SEMEC reafirma que não tratou o caso com omissão, segue e seguirá colaborando com todos os órgãos competentes na apuração do caso, inclusive com o fornecimento de informações e imagens de segurança necessárias às investigações.
Por se tratar de adolescentes, a Secretaria reforça que todos os encaminhamentos seguem rigorosamente os protocolos legais de proteção previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), preservando a identidade e a integridade dos envolvidos.
A SEMEC permanece à disposição para prestar todo o apoio necessário à comunidade escolar e às famílias.
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