Câmara aprova projeto que obriga carteira de vacinação para matrícula de alunos em Teresina
12/11/2025
(Foto: Reprodução) Vacinação contra o sarampo: procura ainda está baixa em Teresina
A Câmara de Teresina aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que obriga pais e responsáveis a apresentarem a carteira de vacinação atualizada dos alunos no ato da matrícula e rematrícula nas escolas das redes pública e particular da capital. A proposta segue para a sanção ou veto do prefeito Silvio Mendes (União Brasil).
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Segundo o projeto, os pais cujos filhos não tiverem a carteira em dia precisarão regularizá-la. Eles deverão providenciar a atualização em até 30 dias, período no qual a vaga dos alunos será garantida.
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A carteira deverá estar atualizada em todos os itens de acompanhamento. Quanto à situação vacinal, as crianças precisarão estar imunizadas com todas as vacinas contidas no calendário básico de imunização.
Em caso de descumprimento, as escolas e creches deverão acionar o Conselho Tutelar, que irá avaliar caso a caso.
O autor da proposta, vereador Leôndidas Júnior (PSB), classificou a apresentação da carteira de vacinação na matrícula como “estratégia de saúde pública fundamental”.
“Embora a cidade tenha alcançado bons índices de vacinação em anos recentes para alguns imunizantes, persistem desafios que justificam a necessidade de um mecanismo legal que reforce a adesão às campanhas de vacinação”, afirmou o vereador.
Aprovado projeto que obriga carteira de vacinação para matrícula de alunos em Teresina
Rogério Capela/PMC/FMS
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