Banhistas denunciam demarcações irregulares na praia de Macapá, no litoral do Piauí
02/07/2025
(Foto: Reprodução) Denúncias haviam sido feitas anteriormente sobre demarcações na praia do Arrombado, também em Luís Correia. Banhistas denunciam demarcação irregular na Praia de Macapá
Banhistas flagraram e denunciaram diversas demarcações irregulares feitas na praia de Macapá em Luís Correia, no litoral do Piauí. No vídeo registrado na segunda-feira (1º), é possível ver faixas de areia isoladas com cercas de madeira.
À TV Clube, o presidente da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), advogado Mauro Monção Filho, informou que a entidade recebeu as denúncias e repassará à Superintendência do Patrimônio da União Piauí (SPU) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
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Em nota, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Semarh) informou que no fim de 2024, em comissão integrada com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), concluiu um relatório que propõe uma nova demarcação da linha da praia, que, no entanto, não foi efetivada (confira a nota completa).
De acordo com o advogado, as áreas que estão sendo demarcadas são próximas ao mar, conhecidas como "acrescidas de marinha", e não podem ser ocupadas.
"A OAB oficia a SPU, para que esta apure se a área pertence a ela ou a um terceiro. No caso, será da responsabilidade desse terceiro verificar essa área que está sendo ocupada irregularmente", contou.
Mauro Monção Filho ainda explicou que é necessário uma verificação sobre o pertencimento da área, para uma futura responsabilização.
Leia a nota na íntegra
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Semarh) informa que integra a comissão responsável pela avaliação da linha de praia, coordenada pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU), criada há quase dois anos.
Já no final do ano passado, a comissão concluiu um relatório técnico propondo uma nova demarcação da linha de praia. No entanto, a efetivação dessa proposta depende de um acordo entre a SPU e o Ministério Público Federal (MPF), para que o documento seja submetido à apreciação do juiz responsável pela ação judicial em curso.
Enquanto esse entendimento não for formalizado entre os órgãos federais, e até que haja uma decisão judicial, a nova demarcação não pode ser divulgada ou adotada oficialmente. Ressaltamos que o Ministério Público Federal, por meio de sua área técnica, apresentou contrapontos a alguns aspectos do relatório elaborado pela comissão.
Denúncias anteriores
Em junho deste ano, uma reunião entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças no Clima, a Polícia Militar do Piauí, a secretária de turismo e a Prefeitura de Luís Correia, foi realizada para tratar sobre as ocupações irregulares nas praias de Macapá e do Arrombado.
Durante a reunião, o chefe da Área de Proteção Ambiental (APA) Delta do Parnaíba, Adriano Damato, informou que a identificação das cercas ocorreram durante ações de carnaval. Ressaltou ainda preocupação sobre a ocupação desordenada que, segundo ele, está ocorrendo em toda a região litorânea, sobretudo em Cajueiro da Praia.
Como solução, o chefe da APA propôs que, após a identificação dos responsáveis feitas pela SPU, fosse divulgado um mapa para a sociedade, explicando sobre a titularidade da União na região e solicitando a retirada de cercas irregulares no prazo de 30 dias.
Além disso, também foi proposto que oficiais da Polícia Militar, Civil e Federal identificassem os responsáveis pela venda dos terrenos em área da SPU.
Banhistas denunciam demarcações irregulares na praia de Macapá, no litoral do Piauí
Reprodução
*Vitória Bacelar, estagiária sob supervisão de Ilanna Serena.
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